Escrito por Cristiano De Souza Oliveira Diante da necessidade de prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e adotando medidas para evitar aglomerações, os condomínios estão fechando espaços de uso coletivo (como academias e salões de festas) e adiando a realização de assembleias. Ou, ainda, promovendo assembleias virtuais (online) – quando é preciso contratar a ata notarial […]
Assembleias virtuais em condomínios durante pandemia podem ser declaradas ilegais, alerta AABIC Por Luciana Silva / Assessoria de imprensa da AAbic Em parecer jurídico enviado a síndicos, gerentes e representantes, Associação pede cautela para garantir lisura e segurança no procedimento. Aproveitar o momento de pandemia para testar um novo sistema de votação em assembleias virtuais pode […]
Declaração – Obrigatoriedade de Apresentação Pessoas obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2018 De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.794, de 23 de fevereiro de 2018, está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício de 2018, a pessoa física residente […]
As quotas do condomínio são prestações periodicamente renováveis, estando, por isso, sujeitas ao prazo da prescrição de cinco anos – iniciando-se este prazo a partir da data em que a prestação pode ser exigida (data do pagamento da quota). Assim, quando os condôminos não pagam a quota do condomínio, o administrador deve intentar todas as […]
O pagamento do saldo do imposto pode ser parcelado em até 8 quotas, mensais e sucessivas, desde que cada quota não seja inferior a R$ 50,00. Está dispensado o recolhimento do imposto de valor inferior a R$ 10,00. O imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser recolhido em quota única. O pagamento da […]
Técnicas para uma boa assembleia: Conheça métodos para manter reunião focada e colaborativa. É difícil conhecer alguém que aprecie tomar parte das reuniões condominiais. Via de regra, esses encontros podem ter ares de guerra declarada, ou de um drama sem fim. Mas esse modelo pode, sim, ser quebrado. É importante frisar que, para a assembleia […]
Entrou em vigor no último dia 18 de março o Novo Código de Processo Civil, que acelera o rito de cobrança. De acordo com a novidade, agora é possível frear a alta na inadimplência no pagamento do condomínio mensal, ao permitir maior agilidade no rito de cobrança dos atrasos. As ações de cobrança de cotas […]
Declaração – Prazo de Apresentação Prazo e locais de apresentação As pessoas físicas que são obrigadas devem apresentar a declaração no período de 1º de março a 29 de abril de 2016. Veja as formas, locais e horários de apresentação: Formas de Apresentação Locais e horários de apresentação Internet A apresentação deve ser feita a partir […]